5000505-41.2020.8.21.0131

Apelação CriminalCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Jayme Weingartner Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da Vara Judicial da Comarca de São Vicente do Sul 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

JOAO LUIS DE OLIVEIRA PREUSS

CPF 757.***.***-68

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO FRANCO EGRES

OAB/RS 073269•Representa: ATIVO

CARLA DE DAVID POSSER FLORES

OAB/RS 085074•Representa: ATIVO

LUIZ INACIO VIGIL NETO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

GERALDO JUNG MESSA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

BRUNO HERINGER JUNIOR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SVC1CIV1

11/02/2025, 12:11

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - OUT 1 - OUT 2 - OUT 3 - OUT 4 - OUT 5 - OUT 6 - TERMCOMP 7 - OUT 8 - TERMCOMP 9 - MAND 10 - TERMCOMP 11 - OUT 12 - OUT 13 - OUT 14 - OUT 15 - OUT 16 - OUT 17 - OUT 18 - OUT 19 - OUT 20 - OUT 21 - OUT 22 - MAND 23 - MAND 24 - MAND 25 - MAND 26 - MAND 27 - MAND 28 - MAND 29 - MAND 30 - MAND 31 - OUT 32 - EMAIL 33 - EMAIL 34 - EMAIL 35 - EMAIL 36 - OUT 37 - OUT 38 - OUT 39 - EMAIL 40 - TERMCOMP 41 - OUT 42 - OUT 43 - OUT 44 - OUT 45 - OUT 46 - OUT 47 - OUT 48 - OUT 49 - OUT 50 - OUT 51 - OUT 52 - MEMORIAIS 53 - OUT 54 - MEMORIAIS 55 - OUT 56 - OUT 57 - MAND 58 - OUT 59 - OUT 60 - OUT 61 - OUT 62 - OUT 63 - OUT 64 - OUT 65 - OUT 66 - OUT 67 - OUT 68 - OUT 69 - PARECER 70 - OUT 71 - OUT 72 - OUT 73 - OUT 74 - OUT 75 - OUT 76 - OUT 77 - OUT 78 - OUT 79 - OUT 80 - RECESPEC 81 - OUT 82 - OUT 83 - OUT 84 - OUT 85 - OUT 86 - OUT 87 - OUT 88 - OUT 89 - OUT 90 - OUT 91 - Evento 52 - Recebidos os autos do STF - 10/02/2025 17:04:33

11/02/2025, 12:09

Recebidos os autos do STF

10/02/2025, 17:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000505412020821013120241015153054

15/10/2024, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

14/10/2024, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

25/09/2024, 18:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

24/09/2024, 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/09/2024, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/09/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

05/09/2024, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/09/2024, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2024, 18:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

28/08/2024, 16:09

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•28/08/2024, 15:36

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•28/08/2024, 15:36

ACÓRDÃO

•26/06/2024, 18:05

EXTRATO DE ATA

•26/06/2024, 17:14

ACÓRDÃO

•28/03/2024, 13:17

EXTRATO DE ATA

•27/03/2024, 18:39