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5023879-05.2023.8.21.0027
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
REINALDO DOS SANTOS LINHARES
CPF 000.***.***-00
Advogados / Representantes
CINTHIA MENEZES RANGEL
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RICARDO LOZZA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
GUSTAVO RAMOS VIANNA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
02/12/2024, 20:09PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126
04/11/2024, 15:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
01/11/2024, 15:02Juntada de certidão
01/11/2024, 11:11Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024, 11:11Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
12/10/2024, 00:23Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 121
06/10/2024, 23:47Expedição de mandado - CM0027
16/09/2024, 08:09Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121
16/09/2024, 08:09Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 118
10/09/2024, 00:42Expedição de mandado - CM0027
03/09/2024, 16:34Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118
03/09/2024, 16:34Remetidos os Autos - CCALC -> STM2CR
01/08/2024, 08:18Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - STM2CR -> CCALC
14/06/2024, 11:25Comunicação eletrônica recebida - distribuído
14/06/2024, 11:21Documentos
ACÓRDÃO
•10/06/2024, 15:32
DESPACHO/DECISÃO
•01/12/2023, 15:11
SENTENÇA
•13/11/2023, 12:04
DESPACHO/DECISÃO
•24/10/2023, 15:03
DESPACHO/DECISÃO
•12/09/2023, 14:39
DESPACHO/DECISÃO
•04/09/2023, 18:06
DESPACHO/DECISÃO
•21/07/2023, 18:23
DESPACHO/DECISÃO
•21/07/2023, 15:18