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5023879-05.2023.8.21.0027

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Autor
REINALDO DOS SANTOS LINHARES
CPF 000.***.***-00
Reu
Advogados / Representantes
CINTHIA MENEZES RANGEL
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
RICARDO LOZZA
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
GUSTAVO RAMOS VIANNA
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/12/2024, 20:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126

04/11/2024, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

01/11/2024, 15:02

Juntada de certidão

01/11/2024, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 11:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

12/10/2024, 00:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 121

06/10/2024, 23:47

Expedição de mandado - CM0027

16/09/2024, 08:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121

16/09/2024, 08:09

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 118

10/09/2024, 00:42

Expedição de mandado - CM0027

03/09/2024, 16:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118

03/09/2024, 16:34

Remetidos os Autos - CCALC -> STM2CR

01/08/2024, 08:18

Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - STM2CR -> CCALC

14/06/2024, 11:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

14/06/2024, 11:21
Documentos
ACÓRDÃO
10/06/2024, 15:32
DESPACHO/DECISÃO
01/12/2023, 15:11
SENTENÇA
13/11/2023, 12:04
DESPACHO/DECISÃO
24/10/2023, 15:03
DESPACHO/DECISÃO
12/09/2023, 14:39
DESPACHO/DECISÃO
04/09/2023, 18:06
DESPACHO/DECISÃO
21/07/2023, 18:23
DESPACHO/DECISÃO
21/07/2023, 15:18