Voltar para busca
5023879-05.2023.8.21.0027
Apelação CriminalCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Gisele Anne Vieira de Azambuja
Processos relacionados
Partes do Processo
REINALDO DOS SANTOS LINHARES
CPF 000.***.***-00
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM2CR1
05/06/2024, 15:54Transitado em Julgado - Data: 04/06/2024
05/06/2024, 15:54Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
04/06/2024, 01:17Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
14/05/2024, 23:19Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ
10/05/2024, 09:36Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
03/05/2024, 21:44Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
03/05/2024, 20:06Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
03/05/2024, 18:54Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/04/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/04/2024, 12:29PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
02/04/2024, 12:29Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2024, 18:48Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2024, 18:48Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2024, 18:36Remetidos os Autos com acórdão - GabGAVA -> Sec4CCri
28/03/2024, 18:36Documentos
ACÓRDÃO
•28/03/2024, 18:36
EXTRATO DE ATA
•27/03/2024, 18:44