5025487-38.2023.8.21.0027

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Desa. Gisele Anne Vieira de Azambuja

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

CABECA

ALCUNHA

ROMAR DE OLIVEIRA LINHARES

CPF 034.***.***-10

Reu

ROMAR DE OLIVEIRA LINHARES

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE FERNANDO RIGO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GIANI POHLMANN SAAD

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOEL OLIVEIRA DUTRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FERNANDO CHEQUIM BARROS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/08/2024, 22:06

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2024, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

30/07/2024, 22:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 157

30/07/2024, 22:09

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

26/07/2024, 00:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 152

16/07/2024, 22:16

Expedição de mandado - CM0027

12/07/2024, 17:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 152

12/07/2024, 17:44

Remetidos os Autos - CCALC -> STM4CR

25/06/2024, 18:47

Transitado em Julgado para o Réu - ROMAR DE OLIVEIRA LINHARES<br>Data: 16/04/2024

18/04/2024, 17:03

Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - STM4CR -> CCALC

18/04/2024, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/04/2024, 17:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2024, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 16:58

SENTENÇA

•15/12/2023, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 00:41

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2023, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2023, 11:31

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2023, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2023, 17:33