5001782-41.2020.8.21.0051

Agravo Em Recurso EspecialCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

MARTA ZUEHL KOHLER

CPF 048.***.***-82

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

SABRINA DOS SANTOS

CPF 019.***.***-83

TERCEIRO

ADENIR XAVIER DE LIMA

CPF 021.***.***-06

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MANUELA ALMEIDA

OAB/RS 112040•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/12/2024, 14:23

Transitado em Julgado em 17/12/2024

17/12/2024, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1093990/2024

09/12/2024, 17:26

Protocolizada Petição 1093990/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024, 17:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

09/12/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024, 00:00

Não conhecido o recurso de MARTA ZUEHL DA SILVA

05/12/2024, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/11/2024, 16:29

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/11/2024, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/11/2024, 11:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/12/2024, 00:00

Decisão

•07/11/2024, 11:31

Decisão

•07/11/2024, 11:31

Decisão

•07/11/2024, 11:31

Decisão

•07/11/2024, 11:31

Acórdão

•07/11/2024, 11:31

Acórdão

•07/11/2024, 11:31

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•07/11/2024, 11:31

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•07/11/2024, 11:31

Decisão

•07/11/2024, 11:31

Decisão

•07/11/2024, 11:31

Decisão

•07/11/2024, 11:31

Decisão

•07/11/2024, 11:31

Decisão

•07/11/2024, 11:31

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 11:31