5000210-27.2019.8.21.0070

Agravo Em Recurso EspecialAcidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2025

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

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Partes do Processo

JOSUE FRANCISCO

CPF 378.***.***-00

Autor

SILVANA LUZIA WILHELMS FRANCISCO

CPF 482.***.***-00

Autor

LETICIA WILHELMS FRANCISCO

CPF 031.***.***-80

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

LATAM AIRLINES BRASIL

TERCEIRO

Advogados / Representantes

IGOR CLECIO XAVIER

OAB/RS 077907•Representa: ATIVO

JOAO RAFAEL MACHADO BIASIBETTI

OAB/RS 107127•Representa: ATIVO

LIDISLAINE LARA DE FRAGA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/02/2026, 17:03

Transitado em Julgado em 18/02/2026

18/02/2026, 17:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025 Petição Nº 1024002/2025 - EDcl

12/12/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1024002 - EDcl no AREsp 2884777 - Publicação prevista para 12/12/2025

10/12/2025, 14:10

Embargos de Declaração de JOSUE FRANCISCO, SILVANA LUZIA WILHELMS FRANCISCO e LETICIA WILHELMS FRANCISCO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01024002/2025 - EDcl no AREsp 2884777/RS

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:20

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01024002/2025 - EDcl no AREsp 2884777/RS

12/11/2025, 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

30/10/2025, 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1055951/2025

30/10/2025, 17:31

Protocolizada Petição 1055951/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/10/2025

30/10/2025, 17:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/10/2025 Petição Nº 1024002/2025 -

27/10/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1024002/2025. Publicação prevista para 27/10/2025)

23/10/2025, 15:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2025, 14:10

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 11:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/04/2025, 21:20

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•18/03/2025, 20:39

Acórdão

•18/03/2025, 20:39

Acórdão

•18/03/2025, 20:39

Decisão de Tribunal Superior

•18/03/2025, 20:39

Decisão de Tribunal Superior

•18/03/2025, 20:39

Certidão de Julgamento Colegiado

•18/03/2025, 20:39

Certidão de Julgamento Colegiado

•18/03/2025, 20:39

Certidão de Julgamento Colegiado

•18/03/2025, 20:39

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/03/2025, 20:39

Decisão

•18/03/2025, 20:39

Decisão

•18/03/2025, 20:39

Decisão

•18/03/2025, 20:39