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5004078-36.2013.8.21.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/09/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1º Juízo da 3ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
MICHAEL FREITAS PEREIRA
BRUNO FONTES CORREA
ANTONIO CARLOS BRASIL MORAES
CPF 415.***.***-68
Advogados / Representantes
ADALGISA WIEDEMANN CHAVES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ELIANE RIBEIRO PORTELA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MILTON FONTANA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ
OAB nao informada•Representa: ATIVO
GUSTAVO DE AZEVEDO E SOUZA MUNHOZ
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/04/2026, 18:50PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
21/04/2026, 18:50Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/04/2026, 11:56Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/02/2026, 13:14Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/12/2025, 15:18Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/12/2025, 10:01PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
17/12/2025, 10:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/12/2025, 21:04PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
16/12/2025, 21:04Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2025, 20:56Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2025, 20:56Outras decisões
16/12/2025, 20:56Conclusos para decisão/despacho
16/12/2025, 11:56Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/12/2025, 18:23PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
15/12/2025, 18:23Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•16/12/2025, 20:56
DESPACHO/DECISÃO
•16/10/2024, 16:12
ATO ORDINATÓRIO
•14/10/2024, 22:26
OUTROS
•25/07/2024, 14:23
OUTROS
•25/07/2024, 14:23