Apelação Criminal 5004078-36.2013.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Rinez da Trindade

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal de Competência do Júri · 1º Juízo da 3ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

BRUNO FONTES CORREA

Reu

MICHAEL FREITAS PEREIRA

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03JUFC

23/04/2024, 13:35

Transitado em Julgado - Data: 22/04/2024

23/04/2024, 13:35

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ANTONIO CARLOS BRASIL MORAES

CPF 415.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO PRETTO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 29 e 30

22/04/2024, 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

22/04/2024, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

13/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

03/04/2024, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

03/04/2024, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 18:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2024, 18:45

Remetidos os Autos com acórdão - GabRT -> Sec3CCri

01/04/2024, 18:45

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

28/03/2024, 17:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 13:30</b>

12/03/2024, 02:02

Documentos

ACÓRDÃO

•01/04/2024, 18:45

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:25

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