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5011839-19.2022.8.21.0029

Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Luciano André Losekann
Processos relacionados
1° Grau · TJRS · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santo Ângelo
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Autor
EDUARDO PEREIRA GUZATTO
CPF 870.***.***-20
Autor
LUIZ CARLOS ROBALO DOS REIS
CPF 213.***.***-53
Autor
MAICO, XEXECA, PASSARINHO, CUBA, MANO, GORDO, PADEIRINHO, PADEIRO, PADARIA
ALCUNHA
OS MESMOS
Reu
Advogados / Representantes
CARLOS EDUARDO VIEIRA DA CUNHA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FERNANDA BROLL CARVALHO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARISA LARA ADAMI DA SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANGELA SALTON ROTUNNO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SAN2CR1

11/06/2024, 13:55

Remetidos os Autos - GabLAL -> Sec3CCri

11/06/2024, 13:04

Classe Processual alterada

10/06/2024, 23:14

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de JGG para LAL)

10/06/2024, 23:14

Transitado em Julgado - Data: 01/05/2024

10/06/2024, 23:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

01/05/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

15/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

05/04/2024, 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

05/04/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024, 17:49

Remetidos os Autos com acórdão - GabRT -> Sec3CCri

05/04/2024, 16:32

Remetidos os Autos - Sec3CCri -> GabRT

05/04/2024, 12:30

Remetidos os Autos com acórdão - GabJGG -> Sec3CCri

28/03/2024, 19:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2024, 19:04
Documentos
ACÓRDÃO
•28/03/2024, 18:58
EXTRATO DE ATA
•28/03/2024, 17:20
DESPACHO/DECISÃO
•09/02/2024, 09:03
DESPACHO/DECISÃO
•29/09/2023, 19:10
DESPACHO/DECISÃO
•25/09/2023, 15:03
ACÓRDÃO
•06/09/2023, 16:01
EXTRATO DE ATA
•05/09/2023, 19:23
DESPACHO/DECISÃO
•16/03/2023, 18:48