5027027-90.2021.8.24.0033

Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Agravo de Execução Penal · Gab. 01 - 4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

JOSE DA COSTA NETO

CPF 080.***.***-99

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

SAMARA BEATRIZ FORTUNATO BELLAN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/04/2022, 16:55

Recebidos os autos - TJSC -> IAIEP Número: 50270279020218240033

01/04/2022, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JOSE DA COSTA NETO (AGRAVANTE) ADVOGADO: Daniel Deggau Bastos (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de janeiro de 2022. Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 5027027-90.2021.8.24.0033/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO

24/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAIEP -> TJSC

30/11/2021, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

29/11/2021, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/11/2021, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/11/2021, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

29/11/2021, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021, 15:02

Decisão interlocutória

29/11/2021, 15:02

Conclusos para despacho

26/11/2021, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

25/11/2021, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

25/11/2021, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

23/11/2021, 14:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2021, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2021, 14:36