5027027-90.2021.8.24.0033

Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 01 - 4ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Agravo de Execução Penal · Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca de Itajaí

Partes do Processo

JOSE DA COSTA NETO

CPF 080.***.***-99

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL DEGGAU BASTOS

OAB/SC 030139•Representa: ATIVO

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIEP0

01/04/2022, 12:53

Transitado em Julgado

01/04/2022, 12:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

01/04/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

12/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/02/2022, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2022, 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2022, 07:56

Juntada de certidão - inspecionado

14/02/2022, 18:41

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI

11/02/2022, 17:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/02/2022, 17:19

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

10/02/2022, 19:39

Juntada de peças digitalizadas

10/02/2022, 19:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Data da sessão: <b>10/02/2022 14:00:00</b>

24/01/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2022

21/01/2022, 19:55

Documentos

ACÓRDÃO

•11/02/2022, 17:19

EXTRATO DE ATA

•10/02/2022, 19:39

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO

•10/02/2022, 19:16

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2021, 19:32