5010315-12.2021.8.24.0005

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

VALDIR KIOI DE OLIVEIRA ONO

CPF 525.***.***-30

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABIO AMABILE PATRAO

OAB/SC 013149•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALDIR KIOI DE OLIVEIRA ONO - EXT. PUNIBILIDADE - INDULTADO

14/11/2024, 18:23

Expedição de Registro no Rol de Culpados

14/11/2024, 18:22

Juntado(a)

14/11/2024, 18:22

Juntado(a)

14/11/2024, 17:33

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5007594-65.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15

24/05/2024, 20:13

Baixa Definitiva

11/12/2023, 11:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

24/10/2023, 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194

17/10/2023, 01:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 11:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 15:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023, 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

08/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

29/09/2023, 23:59

Juntada de certidão

29/09/2023, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

29/09/2023, 10:59

Documentos

SENTENÇA

•14/11/2024, 17:33

SENTENÇA

•24/05/2024, 20:13

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 20:10

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2023, 19:53

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2023, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2022, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2022, 17:55

ACÓRDÃO STJ/STF

•28/09/2022, 18:23

ACÓRDÃO

•28/09/2022, 18:23

DECISÃO STJ/STF

•06/09/2022, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2021, 17:42

TERMO DE AUDIÊNCIA

•21/09/2021, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2021, 18:21

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2021, 12:41

MANDADO

•02/08/2021, 12:19