5010315-12.2021.8.24.0005

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

Processos relacionados

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Partes do Processo

VALDIR KIOI DE OLIVEIRA ONO

CPF 525.***.***-30

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

FABIO AMABILE PATRAO

OAB/SC 013149•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/09/2022, 18:55

Transitado em Julgado em 26/09/2022

26/09/2022, 18:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 791114/2022

08/09/2022, 19:46

Protocolizada Petição 791114/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2022

08/09/2022, 19:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2022

06/09/2022, 05:02

Expedição de Ofício nº 086294/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

05/09/2022, 19:05

Expedição de Ofício nº 086295/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Criminal de Balneário Camboriú - SC comunicando decisão

05/09/2022, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2022, 18:55

Conheço do agravo de VALDIR KIOI DE OLIVEIRA ONO para dar provimento ao Recurso Especial

05/09/2022, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2022

05/09/2022, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

31/08/2022, 06:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 748972/2022

31/08/2022, 06:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/08/2022, 05:23

Protocolizada Petição 748972/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/08/2022

31/08/2022, 05:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

29/07/2022, 17:02

Documentos

Ofício

•05/09/2022, 19:01

Ofício

•05/09/2022, 19:01

DECISÃO TERMINATIVA

•05/09/2022, 17:50

•07/06/2022, 18:41

•07/06/2022, 18:40

•07/06/2022, 18:39

•07/06/2022, 18:37