5066933-89.2021.8.24.0000

Habeas Corpus CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 01 - 4ª Câmara Criminal

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Petição · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

BARBARA GANDINI SILVEIRA

CPF 069.***.***-95

Autor

LUIZ FERNANDO DE MELO

CPF 090.***.***-88

Autor

PEDRO WALICOSKI CARVALHO

CPF 382.***.***-04

Autor

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BALNEARIO CAMBORIU

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/08/2023, 18:40

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

08/08/2023, 18:40

Recebidos os autos do STJ

07/08/2023, 16:47

Juntado - Ofício

18/04/2022, 14:27

Juntada de peças digitalizadas

12/04/2022, 12:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

11/04/2022, 19:32

Juntada de certidão - inspecionado

08/04/2022, 16:09

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

08/04/2022, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

08/04/2022, 13:41

Juntada de Petição

08/04/2022, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

08/04/2022, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/04/2022, 07:32

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

06/04/2022, 00:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

05/04/2022, 18:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

05/04/2022, 01:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 16:47

ACÓRDÃO

•07/08/2023, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 16:47

ACÓRDÃO

•07/08/2023, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 16:47

DECISÃO STJ/STF

•18/04/2022, 14:27

ACÓRDÃO

•18/03/2022, 13:28

EXTRATO DE ATA

•17/03/2022, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2021, 15:03