5066933-89.2021.8.24.0000

PeticaoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Habeas Corpus Criminal · Gab. 01 - 4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

BARBARA GANDINI SILVEIRA

CPF 069.***.***-95

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

ADLER GEORG FLOTER

CPF 067.***.***-83

TERCEIRO

RICHARD WERNER FLOTER

CPF 057.***.***-37

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PEDRO WALICOSKI CARVALHO

OAB/SC 052310•Representa: ATIVO

LUIZ FERNANDO DE MELO

OAB/SC 047452•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/08/2023, 10:19

Transitado em Julgado em 02/08/2023

02/08/2023, 10:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 640261/2023

28/06/2023, 18:01

Protocolizada Petição 640261/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2023

28/06/2023, 17:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2023

28/06/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2023, 19:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2023

26/06/2023, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/06/2023, 08:50

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/06/2023, 08:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/06/2023, 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

12/06/2023, 08:43

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram autuados como Pet em razão da oposição de Embargos de Divergência no autos do RHC 163361/SC.

12/06/2023, 08:40

Classe Processual alterada para Pet (Classe anterior: RHC 163361)

12/06/2023, 08:39

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

09/06/2023, 21:52

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 556677/2023

09/06/2023, 17:51

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•26/05/2023, 06:13

EMENTA / ACORDÃO

•25/05/2023, 13:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•06/09/2022, 19:00

Certidão de Publicação de Acórdão

•26/08/2022, 06:18

EMENTA / ACORDÃO

•25/08/2022, 13:40

DECISÃO TERMINATIVA

•04/08/2022, 16:30

DECISÃO LIMINAR

•12/04/2022, 17:50

•12/04/2022, 01:10

•12/04/2022, 01:06