5023343-64.2021.8.24.0064

Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Regional de Execuções Penais da Comarca de São José

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Agravo de Execução Penal · Gab. 02 - 4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

GREGORY EDUARDO DOLZAN

CPF 116.***.***-21

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE SCHMITZ DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/04/2022, 16:36

Juntada de certidão

04/04/2022, 16:36

Recebidos os autos - TJSC -> SOOEP Número: 50233436420218240064

03/04/2022, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

03/04/2022, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: GREGORY EDUARDO DOLZAN (AGRAVANTE) ADVOGADO: Daniel Deggau Bastos (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de janeiro de 2022. Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 5023343-64.2021.8.24.0064/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA

24/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOOEP -> TJSC

12/01/2022, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

14/12/2021, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

12/12/2021, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

03/12/2021, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

03/12/2021, 17:32

Decisão interlocutória

03/12/2021, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2021, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2021, 16:41

Conclusos para despacho

03/12/2021, 15:56

Juntada de certidão

03/12/2021, 15:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2021, 16:41