5023343-64.2021.8.24.0064

Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 02 - 4ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Agravo de Execução Penal · Juízo da Vara Regional de Execuções Penais da Comarca de São José

Partes do Processo

GREGORY EDUARDO DOLZAN

CPF 116.***.***-21

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL DEGGAU BASTOS

OAB/SC 030139•Representa: ATIVO

FABIO DE SOUZA TRAJANO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOOEP0

03/04/2022, 13:03

Transitado em Julgado - Data: 02/04/2022

03/04/2022, 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

02/04/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

17/03/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/02/2022, 06:54

Juntado - Ofício

22/02/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 06:47

Juntada de certidão - inspecionado

15/02/2022, 18:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2022, 11:24

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI

15/02/2022, 11:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

10/02/2022, 19:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Data da sessão: <b>10/02/2022 14:00:00</b>

24/01/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2022

21/01/2022, 19:55

Documentos

DECISÃO STJ/STF

•22/02/2022, 16:26

ACÓRDÃO

•15/02/2022, 11:24

EXTRATO DE ATA

•10/02/2022, 19:40

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2022, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2022, 10:28