5001946-09.2020.8.24.0023

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2023

Valor da Causa

R$ 4.299,51

Orgao julgador

2º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOSE-SC

CNPJ 82.***.***.0001-05

Autor

MARIA SONIA ANTONIO

CPF 516.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535•Representa: ATIVO

KARINA DA SILVA GRACIOSA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOARES TÁVORA DE MATTOS

OAB/SC 008063•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

25/06/2022, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

09/06/2022, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

02/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

28/05/2022, 01:31

Despacho

23/05/2022, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2022, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/05/2022, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

19/05/2022, 15:30

Conclusos para decisão

18/05/2022, 16:46

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 15:52

Juntada de Petição

27/04/2022, 10:57

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50019460920208240023

18/04/2022, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: JULIANA GRACIOSA PEREIRA APELADO: MARIA SONIA ANTONIO (EXECUTADO) ADVOGADO: Joares Távora de Mattos (OAB SC008063) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de janeiro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001946-09.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 103) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

27/01/2022, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2022, 18:36

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2022, 15:52

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/04/2022, 10:57

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2021, 19:14

SENTENÇA

•02/08/2021, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2020, 20:11