5005927-39.2019.8.24.0069

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2020

Valor da Causa

R$ 20,94

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA/SC

CNPJ 01.***.***.0001-75

Autor

JOSE RUI MARGOTTI

CPF 277.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

13/05/2025, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

21/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025, 18:47

Despacho

11/04/2025, 18:47

Conclusos para despacho

10/04/2025, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

10/04/2025, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

24/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 13:34

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 13:34

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025

10/03/2025, 13:33

Recebidos os autos - TJSC -> SMO02 Número: 50059273920198240069/TJSC

07/03/2025, 10:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50059273920198240069/TJSC

09/01/2025, 15:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SMO02 -> TJSC

07/01/2025, 17:42

Juntada de certidão

07/01/2025, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

12/09/2024, 11:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2025, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2025, 13:34

SENTENÇA

•22/07/2024, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2024, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2023, 18:29

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2023, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2022, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2022, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2021, 18:13

SENTENÇA

•15/04/2021, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2021, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2020, 14:34