5004982-74.2020.8.24.0018

Ação Penal - Procedimento OrdinárioHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 02 - 3ª Câmara Criminal 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Autor

DIEGO HENRIQUE MIRANDA FERREIRA

CPF 151.***.***-31

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM

OAB/SC 011253•Representa: PASSIVO

CATIANE ZINI BORELA

OAB/RS 059576•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL - DEAP. Justiça gratuita: Não requerida.

29/09/2022, 16:55

Recebidos os autos - TJSC -> CCO01CR Número: 50049827420208240018

29/09/2022, 16:55

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - CCO01CR -> TJSC

29/09/2022, 16:40

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50049827420208240018/TJSC referente ao evento 77

28/09/2022, 18:18

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50049827420208240018

01/08/2022, 09:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50049827420208240018/TJSC

15/02/2022, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: DIEGO HENRIQUE MIRANDA FERREIRA (RÉU) ADVOGADO: CATIANE ZINI BORELA (OAB RS059576) ADVOGADO: ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM (OAB SC011253) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: AVELINO FERREIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: GRACIELI MIRANDA (INTERESSADO) INTERESSADO: ELIANE FERNANDES DA SILVA BATISTA (INTERESSADO) INTERESSADO: VENESA DA SILVA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de janeiro de 2022. Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO Presidente 80 - 3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5004982-74.2020.8.24.0018/SC (Pauta - Revisor: 4) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA REVISOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN

31/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO01CR -> TJSC

12/05/2021, 06:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

04/05/2021, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

04/05/2021, 13:46

Ato ordinatório praticado

03/05/2021, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/05/2021, 16:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 215<br>Data do cumprimento: 30/04/2021

30/04/2021, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

16/04/2021, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 219 Parte Isenta

16/04/2021, 13:29

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2021, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2021, 18:50

SENTENÇA

•18/12/2020, 20:18

SENTENÇA

•30/11/2020, 18:53

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2020, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2020, 19:41

TERMO DE AUDIÊNCIA

•19/10/2020, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2020, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2020, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2020, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2020, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2020, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2020, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2020, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2020, 15:17