5002840-88.2021.8.24.0042

Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Maravilha

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Agravo de Execução Penal · Gab. 03 - 3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

CARLOS VOLNEI MACIEL DA SILVA

CPF 881.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

HERMES HENRIQUE BRAGA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/06/2024, 16:20

Recebidos os autos - TJSC -> MVH02 Número: 50028408820218240042/TJSC

19/03/2024, 16:41

Baixa Definitiva

17/05/2022, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

09/05/2022, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

06/05/2022, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> MVH02

26/04/2022, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte CARLOS VOLNEI MACIEL DA SILVA, Guia 3399204, Subguia 1838680

26/04/2022, 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/04/2022, 15:39

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/04/2022, 15:39

Juntada - Guia Gerada - CARLOS VOLNEI MACIEL DA SILVA - Guia 3399204 - R$ 200,18

26/04/2022, 15:39

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - MVH02 -> DCJE

26/04/2022, 09:08

Transitado em Julgado - Data: 02/04/2022

26/04/2022, 09:08

Determinado o Arquivamento

25/04/2022, 19:22

Conclusos para despacho

25/04/2022, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

20/04/2022, 16:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2022, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2022, 09:24

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2021, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2021, 16:13