5002840-88.2021.8.24.0042

Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 03 - 3ª Câmara Criminal

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

CARLOS VOLNEI MACIEL DA SILVA

CPF 881.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MVH020

19/03/2024, 16:41

Remetidos os Autos - CAMCRI3 -> DRI

19/03/2024, 16:30

Despacho

19/03/2024, 16:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> CAMCRI3

19/03/2024, 16:14

Juntado - Ofício

15/03/2024, 18:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MVH020

03/04/2022, 12:57

Transitado em Julgado - Data: 02/04/2022

03/04/2022, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

02/04/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

17/03/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/02/2022, 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 20:46

Juntada de certidão - inspecionado

16/02/2022, 18:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2022, 10:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 16:14

DECISÃO STJ/STF

•15/03/2024, 18:00

ACÓRDÃO

•16/02/2022, 10:55

COMPROVANTES

•15/02/2022, 15:02

EXTRATO DE ATA

•15/02/2022, 11:56

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2021, 18:17