5055659-93.2020.8.24.0023

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 02 - 3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

CLEBIANO BORGES

CPF 100.***.***-01

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CASSIO KURY LOPES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

EBER LOPES PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS04CR01 para FNS02CR01) - Resolução TJ N. 18 de 15 de maio de 2024

29/05/2024, 18:35

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5012515-64.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 4, 14, 15

28/06/2023, 16:27

Baixa Definitiva

17/05/2022, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233

11/05/2022, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

11/05/2022, 18:36

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 13:28

Juntada de peças digitalizadas

11/05/2022, 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

28/04/2022, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

28/04/2022, 13:43

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS04CR

27/04/2022, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte CLEBIANO BORGES, Guia 3405187, Subguia 1841674

27/04/2022, 13:13

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

27/04/2022, 13:13

Juntada - Guia Gerada - CLEBIANO BORGES - Guia 3405187 - R$ 765,98

27/04/2022, 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/04/2022, 13:13

Documentos

SENTENÇA

•28/06/2023, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2022, 13:28

ACÓRDÃO

•19/04/2022, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2022, 13:17

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2022, 16:25

ACÓRDÃO

•11/04/2022, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2022, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2021, 15:25

SENTENÇA

•04/08/2020, 17:39

TERMO DE AUDIÊNCIA

•27/02/2020, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2020, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2020, 16:03

DESPACHO

•04/12/2019, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2019, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2019, 13:21