5021613-18.2021.8.24.0064

Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2021

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Regional de Execuções Penais da Comarca de São José

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Agravo de Execução Penal · Gab. 04 - 4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

ROBERTO RIBEIRO

CPF 045.***.***-19

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE SCHMITZ DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/04/2022, 18:41

Juntada de certidão

04/04/2022, 18:40

Recebidos os autos - TJSC -> SOOEP Número: 50216131820218240064

03/04/2022, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ROBERTO RIBEIRO (AGRAVANTE) ADVOGADO: Daniel Deggau Bastos (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de janeiro de 2022. Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 5021613-18.2021.8.24.0064/SC (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI

31/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOOEP -> TJSC

12/01/2022, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

01/12/2021, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

29/11/2021, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

23/11/2021, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

23/11/2021, 13:36

Decisão interlocutória

22/11/2021, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2021, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2021, 19:03

Conclusos para despacho

18/11/2021, 21:55

Juntada de certidão

18/11/2021, 21:55

Distribuído por dependência - Número: 00265295120178240023/SC

10/11/2021, 16:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2021, 19:03