5021613-18.2021.8.24.0064

Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/01/2022

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Gab. 04 - 4ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Agravo de Execução Penal · Juízo da Vara Regional de Execuções Penais da Comarca de São José

Partes do Processo

ROBERTO RIBEIRO

CPF 045.***.***-19

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOOEP0

03/04/2022, 12:57

Transitado em Julgado - Data: 02/04/2022

03/04/2022, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

02/04/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

18/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/02/2022, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2022, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2022, 08:16

Juntada de certidão - inspecionado

18/02/2022, 18:26

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI

18/02/2022, 14:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2022, 14:36

Juntada de peças digitalizadas

17/02/2022, 17:27

Não conhecido o recurso - por unanimidade

17/02/2022, 15:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2022<br>Data da sessão: <b>17/02/2022 14:00:00</b>

31/01/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2022

28/01/2022, 19:47

Documentos

ACÓRDÃO

•18/02/2022, 14:36

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO

•17/02/2022, 17:27