5001752-30.2021.8.24.0037

Embargos Infringentes e de NulidadeTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.05

Processos relacionados

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Partes do Processo

ADRIANO DA SILVA GARCIA

CPF 094.***.***-92

Autor

JOICE CATARINA DA LUZ

CPF 065.***.***-70

Autor

ESMAEL ALVES DOS SANTOS

CPF 067.***.***-05

Autor

FERNANDO STEFANI

CPF 010.***.***-84

Autor

MAURA APARECIDA STEFANI

CPF 010.***.***-88

Autor

Advogados / Representantes

ANDERSON FEDATTO FERREIRA DA SILVA

OAB/SC 049529•Representa: ATIVO

MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR

OAB/SC 019972•Representa: ATIVO

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JCACR0

11/11/2024, 10:55

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

08/11/2024, 18:58

Expedição de ofício

08/11/2024, 16:29

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

08/11/2024, 16:28

Recebidos os autos do STJ

07/11/2024, 15:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RUDINEI BANDEIRA - EXCLUÍDA

28/06/2024, 14:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RUDINEI BANDEIRA - DENUNCIADO

28/06/2024, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUDINEI BANDEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

28/06/2024, 14:33

Ajuste correicional Autos em Grau de Recurso no STJ

29/05/2024, 13:10

Remetidos os Autos em diligência

29/05/2024, 13:10

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

28/05/2024, 18:54

Remetidos os Autos em diligência

23/04/2024, 19:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001752302021824003720240402181127

02/04/2024, 18:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 169, 171 e 172

02/04/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 165, 166, 167, 168 e 170

28/03/2024, 01:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 15:42

ACÓRDÃO

•07/11/2024, 15:42

ACÓRDÃO

•07/11/2024, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2024, 13:10

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2024, 19:19

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2024, 13:38

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•11/03/2024, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 21:49

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 21:49

ACÓRDÃO

•29/11/2023, 19:03

EXTRATO DE ATA

•29/11/2023, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 16:57

ACÓRDÃO

•13/06/2023, 15:42

EXTRATO DE ATA

•13/06/2023, 11:15