5005617-64.2019.8.24.0091

Agravo Em Recurso EspecialExame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

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Partes do Processo

DIEGO WANDERSON PORCIUNCULA DAMASCENO

CPF 095.***.***-55

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 82.***.***.0001-76

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/12/2024, 16:43

Transitado em Julgado em 10/12/2024

10/12/2024, 16:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2024 Petição Nº 877202/2024 - AgInt

14/11/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/11/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0877202 - AgInt no AREsp 2675010 - Publicação prevista para 14/11/2024

13/11/2024, 15:10

Não conhecido o recurso de DIEGO WANDERSON PORCIUNCULA DAMASCENO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00877202/2024 - AgInt no AREsp 2675010/SC

11/11/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000780-2024-AJC-1T)

28/10/2024, 17:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/10/2024, 19:06

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000780-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/10/2024, 13:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

23/10/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024, 18:17

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00877202/2024 - AgInt no AREsp 2675010/SC

22/10/2024, 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

08/10/2024, 16:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 887920/2024

08/10/2024, 16:11

Protocolizada Petição 887920/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/10/2024

08/10/2024, 15:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/11/2024, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•23/09/2024, 18:50

Acórdão

•21/06/2024, 19:49

Certidão

•21/06/2024, 19:49

Decisão

•21/06/2024, 19:49

Decisão

•21/06/2024, 19:49

Decisão

•21/06/2024, 19:49

Sentença

•21/06/2024, 19:49

Decisão

•21/06/2024, 19:49

Acórdão

•21/06/2024, 19:49

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•21/06/2024, 19:49

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•21/06/2024, 19:49

Juízo de Retratação

•21/06/2024, 19:49

Sentença

•21/06/2024, 19:49

Decisão

•21/06/2024, 19:49