5005617-64.2019.8.24.0091

Apelação CívelExame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Partes do Processo

DIEGO WANDERSON PORCIUNCULA DAMASCENO

CPF 095.***.***-55

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 82.***.***.0001-76

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSELML0

15/12/2024, 19:22

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

15/12/2024, 19:22

Recebidos os autos do STJ

11/12/2024, 15:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005617642019824009120240621194637

21/06/2024, 19:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

18/06/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

07/06/2024, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

07/06/2024, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

05/06/2024, 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

05/06/2024, 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

03/06/2024, 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

03/06/2024, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

03/06/2024, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2024, 18:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2024, 15:20

ACÓRDÃO

•11/12/2024, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2024, 10:52

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•24/05/2024, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2024, 18:24

ACÓRDÃO

•09/01/2024, 07:17

EXTRATO DE ATA

•14/12/2023, 22:50

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 14:14

ACÓRDÃO

•09/05/2022, 23:14

EXTRATO DE ATA

•31/03/2022, 20:20

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2022, 12:19

ACÓRDÃO

•14/12/2021, 10:24

EXTRATO DE ATA

•18/11/2021, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2021, 23:19