5001444-90.2020.8.24.0081

Mandado de Segurança CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Xaxim

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ROCLEITON TRANSPORTES LTDA

CNPJ 85.***.***.0001-16

Autor

GERENTE REGIONAL - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - CHAPECO

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 82.***.***.0001-76

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IXAEF01 para XXM0201) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

30/11/2023, 08:00

Baixa Definitiva

28/09/2022, 16:03

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IXAEF

15/09/2022, 09:48

Custas Satisfeitas - Parte: ROCLEITON TRANSPORTES LTDA

15/09/2022, 09:48

Custas Satisfeitas - Parte: Gerente Regional - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Chapecó

15/09/2022, 09:48

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

15/09/2022, 09:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IXAEF -> DCJE

14/09/2022, 11:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

18/05/2022, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

29/04/2022, 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

29/04/2022, 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

27/04/2022, 11:24

Transitado em Julgado - Data: 21/04/2022

26/04/2022, 13:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2022, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 13:20

Documentos

ACÓRDÃO

•26/04/2022, 13:20

ACÓRDÃO

•26/04/2022, 13:20

SENTENÇA

•10/07/2020, 11:14

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2020, 11:34

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2020, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2020, 15:24

OUTROS

•15/05/2020, 14:15

OUTROS

•15/05/2020, 14:15