5090071-16.2021.8.24.0023

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 01 - 5ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

JESSICA BATISTA

CPF 097.***.***-55

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLOS AZEREDO DA SILVA TEIXEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RENE BECKMANN JOHANN JUNIOR

OAB/RS 084902•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5015118-45.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 24, 32

27/02/2026, 21:10

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 157

18/07/2025, 13:10

Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa

09/07/2025, 15:21

Juntada de peças digitalizadas

09/07/2025, 15:20

Baixa Definitiva

08/07/2025, 18:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

08/07/2025, 18:55

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(JESSICA BATISTA)<br/>BNMP: 5090071-16.2021.8.24.0023.15.0002-13<br/>Tipo de Pena: Originária

07/07/2025, 17:27

Juntada de peças digitalizadas

04/07/2025, 14:03

Juntada de certidão

04/07/2025, 14:01

Juntada - Cálculo processual nº 380590 - versão 1

04/07/2025, 13:58

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados

04/07/2025, 13:57

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 35376/2025-SC - Réu JESSICA BATISTA

04/07/2025, 13:56

Expedição de ofício - 1 carta

04/07/2025, 13:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JESSICA BATISTA - CONDENADO

04/07/2025, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

04/07/2025, 10:26

Documentos

SENTENÇA

•27/02/2026, 21:10

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 18:13

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•03/07/2025, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2025, 13:12

SENTENÇA

•17/02/2025, 17:59

TERMO DE AUDIÊNCIA

•03/02/2025, 18:37

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2024, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2024, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2022, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2022, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2021, 19:13