Voltar para busca
5090071-16.2021.8.24.0023
Apelação CriminalFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. 01 - 5ª Câmara Criminal
Processos relacionados
Partes do Processo
JESSICA BATISTA
CPF 097.***.***-55
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CNPJ 76.***.***.0001-54
Advogados / Representantes
CARLOS AZEREDO DA SILVA TEIXEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01CR0
03/07/2025, 09:04Transitado em Julgado
03/07/2025, 09:04Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
18/06/2025, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/06/2025, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/06/2025, 13:16Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2025, 13:11Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2025, 13:11Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/05/2025, 11:24Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
22/05/2025, 11:24Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/05/2025, 09:01Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2025<br>Data da sessão: <b>22/05/2025 09:00</b>
06/05/2025, 02:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2025
05/05/2025, 18:47Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 44
05/05/2025, 18:46Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
05/05/2025, 18:46Documentos
ACÓRDÃO
•22/05/2025, 11:24
EXTRATO DE ATA
•22/05/2025, 09:01
DESPACHO/DECISÃO
•24/03/2025, 16:57
ATO ORDINATÓRIO
•10/03/2025, 08:20