5000435-72.2022.8.24.0033

Agravo de Execução PenalLivramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 03 - 4ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Agravo de Execução Penal · Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca de Itajaí

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

HIAGO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF 093.***.***-51

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DANIEL DEGGAU BASTOS

OAB/SC 030139•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIEP0

04/05/2022, 10:00

Transitado em Julgado

04/05/2022, 09:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

04/05/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

19/04/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

31/03/2022, 12:12

Expedição de ofício

22/03/2022, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 11:54

Juntada de certidão - inspecionado

21/03/2022, 18:31

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI

21/03/2022, 18:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2022, 18:04

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

17/03/2022, 18:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2022<br>Data da sessão: <b>17/03/2022 14:00:00</b>

24/02/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2022

23/02/2022, 19:45

Documentos

ACÓRDÃO

•21/03/2022, 18:04

EXTRATO DE ATA

•17/03/2022, 18:34