5000698-19.2020.8.24.0084

Apelação CriminalFalsificação de documento particularCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,01

Orgao julgador

Gab. 04 - 2ª Câmara Criminal

Processos relacionados

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Partes do Processo

NEVES MASETTI

CPF 347.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

NARJANA TESSARO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EDUARDO LUIS PIASESKI

OAB/SC 054675•Representa: ATIVO

RAFAEL ANDERSON WAGNER

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - DCSUN0

07/07/2025, 11:00

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

04/07/2025, 12:18

Expedição de ofício

04/07/2025, 07:13

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

04/07/2025, 07:12

Recebidos os autos do STJ

03/07/2025, 12:49

Remetidos os Autos em diligência

12/06/2025, 18:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000698192020824008420250612074833

12/06/2025, 07:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

12/06/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

07/06/2025, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

04/06/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 63

30/05/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 63

29/05/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025, 15:59

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

28/05/2025, 13:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 12:49

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2025, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 13:28

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•26/05/2025, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2025, 13:16

ACÓRDÃO

•12/02/2025, 08:08

EXTRATO DE ATA

•11/02/2025, 11:47

ACÓRDÃO

•10/12/2024, 10:19

EXTRATO DE ATA

•10/12/2024, 09:19

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2024, 18:22

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2024, 12:37