5032435-62.2021.8.24.0033

Agravo de Execução PenalExecução Penal Provisória - CabimentoExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2021

Valor da Causa

R$ 1,00

Orgao julgador

Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Agravo de Execução Penal · Gab. 03 - 5ª Câmara Criminal

Partes do Processo

ADEMILSON ANTONIO

CPF 075.***.***-32

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/03/2022, 10:43

Recebidos os autos - TJSC -> IAIEP Número: 50324356220218240033

23/03/2022, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ADEMILSON ANTONIO (AGRAVANTE) ADVOGADO: ROBERTA WOITEXEM GUIMARAES (OAB SC043833) ADVOGADO: WILLIAN CESAR GUIMARAES (OAB SC057241) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2022. Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente 80 - 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 24 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 5032435-62.2021.8.24.0033/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA

08/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAIEP -> TJSC

26/01/2022, 15:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 14

24/01/2022, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/01/2022, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/01/2022, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/01/2022, 12:19

Decisão interlocutória

13/01/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022, 13:51

Conclusos para decisão

11/01/2022, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

11/01/2022, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

25/12/2021, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

24/12/2021, 11:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2022, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2021, 11:28