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5032435-62.2021.8.24.0033
Agravo de Execução PenalExecução Penal Provisória - CabimentoExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/01/2022
Valor da Causa
R$ 1,00
Orgao julgador
Gab. 03 - 5ª Câmara Criminal
Processos relacionados
Partes do Processo
ADEMILSON ANTONIO
CPF 075.***.***-32
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CNPJ 76.***.***.0001-54
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIEP0
23/03/2022, 17:19Transitado em Julgado
23/03/2022, 17:16Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
23/03/2022, 01:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/03/2022, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/03/2022, 13:56Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/02/2022, 13:49Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/02/2022, 13:49Juntada de certidão - inspecionado
24/02/2022, 18:13Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
24/02/2022, 15:23Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/02/2022, 10:54Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2022<br>Data da sessão: <b>24/02/2022 09:00:00</b>
08/02/2022, 02:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2022
07/02/2022, 18:59Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>24/02/2022 09:00</b><br>Sequencial: 46
07/02/2022, 18:58Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
07/02/2022, 18:58Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
02/02/2022, 14:55Documentos
ACÓRDÃO
•24/02/2022, 15:23
EXTRATO DE ATA
•24/02/2022, 10:54
DESPACHO/DECISÃO
•28/01/2022, 13:32