5013776-73.2021.8.24.0075

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 01 - 2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

RODRIGO SANTOS AZEVEDO

CPF 084.***.***-41

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FERNANDA ARANTES DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/05/2026, 16:50

Juntado(a)

12/05/2026, 16:48

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5009900-02.2026.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 262, 283, 292

08/05/2026, 15:08

Juntada de certidão

08/05/2026, 15:06

Juntado(a)

08/05/2026, 15:05

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO01CR

08/05/2026, 10:09

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

08/05/2026, 10:09

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RODRIGO SANTOS AZEVEDO

08/05/2026, 10:09

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TRO01CR -> DCJE

07/05/2026, 17:55

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados

07/05/2026, 17:53

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 38710/2026-SC - Réu RODRIGO SANTOS AZEVEDO

07/05/2026, 17:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

07/05/2026, 17:50

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003240-03.2021.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s): 1

07/05/2026, 17:46

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(RODRIGO SANTOS AZEVEDO)<br/>BNMP: 5013776-73.2021.8.24.0075.15.0001-21<br/>Tipo de Pena: Originária

07/05/2026, 16:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RODRIGO SANTOS AZEVEDO - CONDENADO

06/05/2026, 18:25

Documentos

ACÓRDÃO

•06/05/2026, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2025, 14:29

SENTENÇA

•10/11/2025, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2025, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2025, 13:07

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2025, 13:08

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2025, 18:20

TERMO DE AUDIÊNCIA

•15/07/2025, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2025, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2025, 11:58

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2025, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 14:31

TERMO DE AUDIÊNCIA

•30/09/2024, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2024, 13:21

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2024, 18:30