5000489-51.2022.8.24.0061

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Criminal da Comarca de São Francisco do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 03 - 2ª Câmara Criminal 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

CLEUZA MARIA DE OLIVEIRA

CPF 720.***.***-91

Reu

JONATHAN ALLAN MARQUES DOS SANTOS

CPF 066.***.***-54

Reu

TATIANA ROBERTA CIARA

CPF 081.***.***-25

Reu

JONATAS GABRIEL DE OLIVEIRA

CPF 110.***.***-73

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

KARLA TAIS SILVA

OAB/SC 040892•Representa: PASSIVO

ROBERTA WOITEXEM GUIMARAES

OAB/SC 043833•Representa: PASSIVO

CAMILA MARA VIZOTO

OAB/SC 030282•Representa: PASSIVO

NAYARA LARISSA DE ANDRADE VIEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Alterada a parte - retificação - Situação da parte NATANAEL DA CONCEICAO CHUFFO - CONDENADO - ARQUIVADO

19/11/2025, 14:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JONATAS GABRIEL DE OLIVEIRA - CONDENADO - ARQUIVADO

19/11/2025, 14:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLEUZA MARIA DE OLIVEIRA - CONDENADO - ARQUIVADO

19/11/2025, 14:36

Recebidos os autos - TJSC -> SFSCR Número: 50004895120228240061/TJSC

03/11/2025, 13:39

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50004895120228240061/TJSC

15/09/2025, 21:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50004895120228240061/TJSC

25/03/2025, 10:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SFSCR -> TJSC

09/04/2024, 16:10

Alterado o assunto processual - De: Homicídio Qualificado - Para: Homicídio Qualificado (Criminal)

09/04/2024, 16:09

Juntada de peças digitalizadas

09/04/2024, 15:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 1099, 1101 e 1103

08/04/2024, 23:16

Juntada de peças digitalizadas

08/04/2024, 14:27

Juntada de peças digitalizadas

08/04/2024, 14:25

Juntada de peças digitalizadas

08/04/2024, 14:20

Juntado(a)

05/04/2024, 16:34

Juntado(a)

05/04/2024, 16:27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2024, 18:28

SENTENÇA

•04/03/2024, 17:12

SENTENÇA

•24/02/2024, 21:34

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2024, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2024, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2024, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2024, 08:47

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2024, 08:45

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2024, 08:19

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 09:08