5000489-51.2022.8.24.0061

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

CLEUZA MARIA DE OLIVEIRA

CPF 720.***.***-91

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

JONATAS GABRIEL DE OLIVEIRA

CPF 110.***.***-73

TERCEIRO

NATANAEL DA CONCEICAO CHUFFO

CPF 100.***.***-59

TERCEIRO

Advogados / Representantes

KARLA TAIS SILVA

OAB/SC 040892•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

22/10/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 22/10/2025

22/10/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1005330/2025

19/10/2025, 09:31

Protocolizada Petição 1005330/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2025

19/10/2025, 09:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2025

16/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 01:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

13/10/2025, 20:10

Não conhecido o recurso de CLEUZA MARIA DE OLIVEIRA

13/10/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/09/2025, 11:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/09/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

15/09/2025, 14:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/10/2025, 20:10

Decisão

•15/09/2025, 14:08

Decisão

•15/09/2025, 14:08

Decisão

•15/09/2025, 14:08

Acórdão

•15/09/2025, 14:08

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•15/09/2025, 14:08

Juízo de Retratação

•15/09/2025, 14:08

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 14:08

Decisão

•15/09/2025, 14:08

Sentença

•15/09/2025, 14:08

Decisão

•15/09/2025, 14:08

Decisão

•15/09/2025, 14:08

Decisão

•15/09/2025, 14:08

Sentença

•15/09/2025, 14:08

Decisão

•15/09/2025, 14:08