0306009-06.2017.8.24.0020

Apelação CívelParcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível

Partes do Processo

CORBETTA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTD

CNPJ 83.***.***.0001-91

Autor

MUNICIPIO DE CRICIUMA/SC

CNPJ 82.***.***.0001-13

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

IVO CARMINATI

OAB/SC 003905•Representa: ATIVO

MICHELE PIAZZA ALEXANDRE

OAB/SC 022571•Representa: ATIVO

JULIANO BENVENUTO GUIDI

OAB/SC 036242•Representa: ATIVO

ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF

OAB/SC 018896•Representa: ATIVO

RAQUEL DE SOUZA FELICIO

OAB/SC 013272•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA02FP0

07/11/2024, 13:35

Transitado em Julgado - Data: 06/11/2024

07/11/2024, 13:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 126 - Transitado em Julgado - 07/11/2024 13:33:47)

07/11/2024, 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

06/11/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

04/11/2024, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

04/10/2024, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 120

22/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

22/09/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2024, 15:45

Homologada a Desistência do Recurso Extraordinário

12/09/2024, 13:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

12/09/2024, 13:15

Homologada a Desistência do Recurso Especial

12/09/2024, 13:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

12/09/2024, 13:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2024, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2024, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2024, 18:54

ACÓRDÃO

•10/07/2024, 15:12

EXTRATO DE ATA

•09/07/2024, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 11:01

ACÓRDÃO

•07/11/2023, 17:18

EXTRATO DE ATA

•07/11/2023, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2022, 16:35

ACÓRDÃO

•04/03/2022, 14:45

EXTRATO DE ATA

•03/03/2022, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2018, 18:50