5079417-04.2020.8.24.0023

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

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Partes do Processo

FRANCISCO JOSE DA SILVA NETO

CPF 096.***.***-38

Autor

MICHELANGELO ALVES LOPES

CPF 102.***.***-88

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

IVAN GREGORY BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF 046.***.***-40

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JACKSON JOSE SCHNEIDER SEILONSKI

OAB/SC 050048•Representa: ATIVO

MARCOS AURELIO DE MELO

OAB/SC 007246•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

23/03/2023, 15:33

Transitado em Julgado em 22/03/2023

23/03/2023, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 199092/2023

16/03/2023, 19:51

Protocolizada Petição 199092/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2023

16/03/2023, 19:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2023

16/03/2023, 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2023

16/03/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2023, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2023, 20:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2023

15/03/2023, 10:40

Conheço do agravo de FRANCISCO JOSÉ DA SILVA NETO para não conhecer do Recurso Especial

15/03/2023, 10:40

Não conhecido o agravo de MICHELANGELO ALVES LOPES

15/03/2023, 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2023

15/03/2023, 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

11/03/2023, 12:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 175432/2023

11/03/2023, 12:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/03/2023, 12:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/03/2023, 10:40

DECISÃO TERMINATIVA

•15/03/2023, 10:40

•16/01/2023, 13:51

•16/01/2023, 13:50