5079417-04.2020.8.24.0023

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 02 - 1ª Câmara Criminal

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

MICHELANGELO ALVES LOPES

CPF 102.***.***-88

Autor

FRANCISCO JOSE DA SILVA NETO

CPF 096.***.***-38

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSTJ0

29/03/2023, 12:57

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

28/03/2023, 19:03

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50794170420208240023/SC

28/03/2023, 15:10

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

28/03/2023, 15:00

Recebidos os autos do STJ

27/03/2023, 16:48

Remetidos os Autos em diligência

18/01/2023, 08:53

Juntada de peças digitalizadas

17/01/2023, 18:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

16/01/2023, 16:17

Juntada de certidão - inspecionado

11/01/2023, 16:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

28/12/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

27/12/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

23/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

22/12/2022, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

16/12/2022, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

16/12/2022, 18:35

Documentos

ACÓRDÃO STJ/STF

•27/03/2023, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2023, 08:53

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2022, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2022, 14:44

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•09/12/2022, 09:26

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•23/11/2022, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2022, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2022, 15:32

ACÓRDÃO

•27/08/2022, 10:25

EXTRATO DE ATA

•25/08/2022, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2022, 17:26

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•02/08/2022, 20:18

ACÓRDÃO

•14/07/2022, 19:20

EXTRATO DE ATA

•12/07/2022, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2022, 18:11