5005154-22.2021.8.24.0037

UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2021

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Joaçaba

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC

CNPJ 83.***.***.0001-55

Autor

CELESC DISTRIBUICAO S.A

CNPJ 08.***.***.0001-90

Autor

OS MESMOS

Reu

MUNICIPIO DE JOACABA

CNPJ 82.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL LUIS INNOCENTE

OAB/SC 038308•Representa: ATIVO

JOHNY ANGELO IGNACIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUILHERME CESCO MIOZZO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

OAB/SC 019608•Representa: ATIVO

GEOVANA APARECIDA DENARDI FACIN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50018443220268240037

17/04/2026, 14:47

Baixa Definitiva

10/04/2026, 19:06

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

10/04/2026, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

10/04/2026, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132 - Ciência Tácita

10/04/2026, 00:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

01/04/2026, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

01/04/2026, 17:21

Publicado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. aos Eventos: 129, 130

01/04/2026, 05:19

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JCA02CV

31/03/2026, 16:42

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE JOAÇABA

31/03/2026, 16:41

Custas Satisfeitas - Parte: OS MESMOS

31/03/2026, 16:41

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

31/03/2026, 16:41

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC

31/03/2026, 16:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 129, 130

31/03/2026, 04:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

30/03/2026, 18:19

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2026, 17:32

SENTENÇA

•27/08/2025, 08:21

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2024, 19:52

TERMO DE AUDIÊNCIA

•21/05/2024, 21:07

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2024, 19:30

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2023, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2022, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2021, 16:39