5000016-79.2009.8.24.0139

Cumprimento de sentençaTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2009

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Porto Belo

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

JAIR DA SILVA NEVES

CPF 045.***.***-05

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0322-66

Reu

Advogados / Representantes

RAFAELA MARILETE SERPA

OAB/SC 018875•Representa: ATIVO

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JAMILA CASTILLOS IBRAHIM SOARES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

29/07/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

09/07/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 101

23/05/2025, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 101

22/05/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

05/05/2025, 10:10

Ato ordinatório praticado

02/05/2025, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2025, 13:08

Juntada de Petição

07/02/2024, 13:45

Juntada de certidão

26/01/2024, 15:00

Baixa Definitiva

10/04/2023, 18:33

Despacho

05/04/2023, 17:31

Conclusos para despacho

14/03/2023, 14:02

Juntada de certidão

14/03/2023, 13:39

Determinada a intimação

09/03/2023, 18:12

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2025, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2023, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 18:12

PETIÇÃO

•23/11/2022, 21:34

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2022, 14:01

ACÓRDÃO

•31/10/2022, 14:00