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0304050-66.2018.8.24.0019

Apelacao Remessa NecessariaISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/02/2024
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CONCORDIA/SC
CNPJ 83.***.***.0001-00
Autor
GDOOR SISTEMAS LTDA
CNPJ 09.***.***.0001-68
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDA02CV0

22/02/2024, 10:35

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

22/02/2024, 10:34

Recebidos os autos do STF

21/02/2024, 13:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF

19/10/2022, 17:27

Juntada de certidão - inspecionado

19/10/2022, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

19/10/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

10/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

07/10/2022, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

07/10/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

04/10/2022, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

04/10/2022, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2022, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2022, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2022, 20:18

Decisão interlocutória

29/09/2022, 15:36
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
29/09/2022, 15:36
ACÓRDÃO STJ/STF
22/09/2022, 17:13
DESPACHO/DECISÃO
25/07/2022, 15:52
DESPACHO/DECISÃO
25/07/2022, 15:52
ACÓRDÃO
18/05/2022, 12:22
EXTRATO DE ATA
17/05/2022, 11:27
ACÓRDÃO
10/03/2022, 17:24
EXTRATO DE ATA
08/03/2022, 20:34
DESPACHO/DECISÃO
01/02/2022, 15:51
ATO ORDINATÓRIO
17/12/2021, 11:43