0003307-14.2018.8.24.0025

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Criminal da Comarca de Gaspar

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Embargos Infringentes e de Nulidade · 2º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.02

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

ERICO DE OLIVEIRA

CPF 291.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

AIRTO CHAVES JUNIOR

OAB/SC 026341•Representa: PASSIVO

GABRIELA DE MELO NAGEL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LEONARDO COSTELLA

OAB/SC 039597•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/08/2025, 19:34

Expedição de ofício - 2 cartas

25/08/2025, 19:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/08/2025, 19:24

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10558614, Subguia 5511051 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 820,04

28/06/2025, 18:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

28/06/2025, 16:17

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2021

28/06/2025, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

24/06/2025, 01:46

Juntada de certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024

23/06/2025, 01:10

Juntada de certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024

22/06/2025, 01:10

Juntada de certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024

21/06/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 135

05/06/2025, 03:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 135

04/06/2025, 02:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 135

03/06/2025, 18:43

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GPRCR

03/06/2025, 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 03/07/2025. Parte ERICO DE OLIVEIRA, Guia 10558614, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5511051&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5511051</a>

03/06/2025, 18:24

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2021, 17:56

TERMO DE AUDIÊNCIA

•11/06/2021, 18:14

VÍDEO

•10/06/2021, 20:17

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2021, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2020, 19:37

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2020, 16:20

DECISÃO

•16/06/2020, 17:59

DECISÃO

•16/06/2020, 17:59

DECISÃO

•16/06/2020, 17:59

DECISÃO

•16/06/2020, 17:59

DECISÃO

•16/06/2020, 17:59

DECISÃO

•16/06/2020, 17:59

DECISÃO

•16/06/2020, 17:59

DECISÃO

•16/06/2020, 17:59