5011426-49.2020.8.24.0075

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 02 - 5ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

CLEITON STANCK SILVEIRA

CPF 085.***.***-07

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOAO BATISTA BLÁSIUS

OAB/SC 027595•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5018278-21.2022.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s): 56, 62, 63

13/10/2024, 20:03

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5018278-21.2022.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s): 8

20/01/2023, 13:06

Baixa Definitiva

08/11/2022, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 711

03/08/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 711

03/08/2022, 16:13

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 12:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 707

26/07/2022, 01:27

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> TRO01CR

18/07/2022, 17:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 700<br>Data do cumprimento: 13/07/2022

13/07/2022, 11:38

Juntada de peças digitalizadas

07/07/2022, 17:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 700<br>Oficial: JERRY ZABOT

07/07/2022, 15:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TRO01CR -> DCJE

07/07/2022, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/07/2022, 13:19

Juntada de peças digitalizadas

07/07/2022, 13:16

Documentos

SENTENÇA

•13/10/2024, 20:03

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2022, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2022, 15:18

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•04/04/2022, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2021, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2021, 11:39

SENTENÇA

•03/12/2021, 18:41

TERMO

•03/12/2021, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2021, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2021, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2021, 16:11

TERMO DE AUDIÊNCIA

•12/11/2021, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2021, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2021, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2021, 16:05