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5011426-49.2020.8.24.0075
Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. 02 - 5ª Câmara Criminal
Processos relacionados
Partes do Processo
CLEITON STANCK SILVEIRA
CPF 085.***.***-07
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CNPJ 76.***.***.0001-54
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRO01CR0
04/04/2022, 10:51Transitado em Julgado - Data: 02/04/2022
04/04/2022, 10:47Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
02/04/2022, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
01/04/2022, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/03/2022, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/03/2022, 14:47Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2022, 14:35Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2022, 14:35Juntada de certidão - inspecionado
04/03/2022, 18:21Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/03/2022, 16:54Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
04/03/2022, 16:54Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/03/2022, 16:52Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
04/03/2022, 16:52Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/03/2022, 11:19Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2022<br>Data da sessão: <b>03/03/2022 09:00:00</b>
15/02/2022, 02:00Documentos
ACÓRDÃO
•04/03/2022, 16:54
EXTRATO DE ATA
•03/03/2022, 11:19
DESPACHO/DECISÃO
•11/02/2022, 09:37
ATO ORDINATÓRIO
•16/12/2021, 17:12