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5018934-19.2021.8.24.0008
Acao Penal Procedimento SumarioCrimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJSC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAPHAEL FERNANDO DE CASTRO MACHADO (ACUSADO) ADVOGADO: ARÃO DOS SANTOS (OAB SC009760) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de dezembro de 2022. Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de janeiro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5018934-19.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA
14/12/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAPHAEL FERNANDO DE CASTRO MACHADO (ACUSADO) ADVOGADO: ARÃO DOS SANTOS (OAB SC009760) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5018934-19.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA
09/09/2022, 00:00Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50189341920218240008/TJSC
07/04/2022, 10:34Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAPHAEL FERNANDO DE CASTRO MACHADO (ACUSADO) ADVOGADO: ARÃO DOS SANTOS (OAB SC009760) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2022. Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente 80 - 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA por videoconferência, do dia 07 de abril de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5018934-19.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA
22/03/2022, 00:00Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50189341920218240008/TJSC
03/03/2022, 11:19Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAPHAEL FERNANDO DE CASTRO MACHADO (ACUSADO) ADVOGADO: ARÃO DOS SANTOS (OAB SC009760) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente 80 - 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 03 de março de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5018934-19.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA
15/02/2022, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02CR -> TJSC
21/01/2022, 12:44Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
20/01/2022, 19:35Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85<br>Data do cumprimento: 11/01/2022
11/01/2022, 17:17Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
19/12/2021, 03:34Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/12/2021, 16:08Ato ordinatório praticado
09/12/2021, 16:08Recebido o recurso de Apelação
09/12/2021, 15:29Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85<br>Oficial: JULIANO FIAMONCINI
07/12/2021, 09:12Expedição de mandado - PODCEMAN
06/12/2021, 13:49Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•09/12/2021, 16:08
DESPACHO/DECISÃO
•09/12/2021, 15:29
SENTENÇA
•23/11/2021, 17:35
SENTENÇA
•11/11/2021, 14:38
ATO ORDINATÓRIO
•26/10/2021, 18:03
DESPACHO/DECISÃO
•26/10/2021, 14:00
ATO ORDINATÓRIO
•05/10/2021, 19:05
DESPACHO/DECISÃO
•05/10/2021, 19:02
TERMO DE AUDIÊNCIA
•05/10/2021, 17:56
DESPACHO/DECISÃO
•03/08/2021, 13:32
DESPACHO/DECISÃO
•08/06/2021, 08:20