5028911-39.2020.8.24.0018

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

ELIZANDRE BUENO DA ROSA

CPF 008.***.***-19

Reu

SABRINA BUENO DA ROSA

CPF 092.***.***-10

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM

OAB/SC 011253•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntado(a)

30/01/2025, 14:48

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELIZANDRE BUENO DA ROSA - EXT. PUNIBILIDADE - INDULTADO

30/01/2025, 14:47

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5028800-55.2020.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 150

11/11/2024, 14:51

Baixa Definitiva

09/09/2024, 12:41

Juntada de certidão

09/09/2024, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.949,86

09/09/2024, 09:57

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Vanessa Bonetti Haupenthal em 30/08/2024 14:29:14

30/08/2024, 14:30

Juntado(a)

29/08/2024, 14:46

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

29/08/2024, 13:05

Expedição de Alvará

29/08/2024, 13:02

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5011363-81.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15

16/05/2024, 21:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 244

07/02/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

07/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/12/2023, 15:00

Ato ordinatório praticado

28/12/2023, 14:59

Documentos

SENTENÇA

•30/01/2025, 14:48

SENTENÇA

•16/05/2024, 21:40

ATO ORDINATÓRIO

•28/12/2023, 14:59

TERMO DE AUDIÊNCIA

•14/12/2022, 20:41

ACÓRDÃO

•07/12/2022, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2021, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2021, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2021, 12:48

SENTENÇA

•16/08/2021, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2021, 12:16

TERMO DE AUDIÊNCIA

•23/06/2021, 14:39

OUTROS

•07/06/2021, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2021, 18:03

TERMO DE AUDIÊNCIA

•13/05/2021, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2021, 16:43