5028911-39.2020.8.24.0018

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

ELIZANDRE BUENO DA ROSA

CPF 008.***.***-19

Autor

SABRINA BUENO DA ROSA

CPF 092.***.***-10

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM

OAB/SC 011253•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

30/08/2022, 17:36

Transitado em Julgado em 30/08/2022

30/08/2022, 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 716568/2022

23/08/2022, 18:16

Protocolizada Petição 716568/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2022

23/08/2022, 18:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2022

22/08/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2022, 19:33

Não conhecido o recurso de ELIZANDRE BUENO DA ROSA e SABRINA BUENO DA ROSA

19/08/2022, 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2022

19/08/2022, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/07/2022, 17:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/07/2022, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

14/07/2022, 15:18

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/08/2022, 11:30

•14/07/2022, 15:18

•14/07/2022, 15:17

•14/07/2022, 15:16